Processo 471326/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/06/2016 10:20
Autuado em 10/06/2016 10:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5945/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5945/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016 Acórdão   5945/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Recorrente MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado DIRCEU VIEIRA DE PAULA (Falecido(a) em 2020)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2022 11:59 88752/17 RECURSO DE REVISÃO
26/10/2022 11:59 1072665/14REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2022 2867 Despacho Processual Diverso nº 1371/2022
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 336/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5945/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6557/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2022 16:33 DP  
27/10/2022 10:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1371/2022 -
26/10/2022 12:05 CGF Despacho Processual Diverso nº 900/2022 -
26/10/2022 11:58 DP Informação nº 7392/2022 -
14/02/2017 09:22 DP  
08/02/2017 17:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 336/2017 -
08/02/2017 15:13 STP  
14/12/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7267/2016 -
01/12/2016 18:37 STP Acórdão nº 5945/2016 -
11/10/2016 14:59 GCIZL  
30/09/2016 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5348/2016 -
30/09/2016 11:17 SMPjTC Parecer nº 13641/2016 - improcedência improcedências
08/07/2016 11:31 COFIT Parecer nº 124/2016 -
14/06/2016 13:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1894/2016 -
10/06/2016 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1464/2016 -
10/06/2016 10:19 DP Informação nº 10992/2016 -

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